OCUPAÇÃO IZIDORA
A partir de 1919, o médico Hugo Werneck iniciou a compra de terras na região norte do município. Em 1923, ele já havia registrado, em nome da família, uma gleba de 523 hectares. A propriedade continuou a crescer nos anos subsequentes, estendendo-se até áreas próximas ao Ribeirão do Isidoro. Durante esse tempo, foram erguidas uma granja e um pavilhão que funcionavam como uma clínica de repouso. Essa propriedade se tornou o conhecido Sanatório Werneck, um local muito frequentado por pessoas acometidas pela tuberculose, devido ao clima ameno da região, em uma época em que ainda não existiam antibióticos e os recursos clínicos atuais.
Simultaneamente, foi iniciada a construção da estrada que interliga Santa Luzia a Belo Horizonte, o que estabeleceu as bases para uma rápida ocupação de toda a região. Com a inauguração do Sanatório em 1929, foi criada a Granja Werneck, uma fazenda destinada a suprir as necessidades da clínica, inclusive com a construção de uma hidroelétrica. O sanatório e a granja se consolidaram como marcos físicos e simbólicos da região, mantendo sua relevância até os dias atuais, mesmo que já não sirvam aos mesmos propósitos de outrora.
Grandes obras e projetos urbanos, associados à manipulação de instrumentos legais de política urbana, estão: violando os direitos de milhares de famílias que ocuparam a área para moradia, agora ameaçadas de despejo; ameaçando a permanência de uma comunidade quilombola remanescente; colocando em risco a preservação de um dos maiores parques urbanos do mundo.
As três ocupações urbanas na região da Izidora surgiram após as Jornadas de Junho de 2013, em um terreno que não atendia à sua função social. Os ocupantes construíram suas casas de forma autônoma, produzindo o espaço de maneira diferente da lógica estatal e do mercado imobiliário. Diferentemente das ocupações comuns, a da região da Izidora foi espontânea, por pessoas que fugiam de alugueis caros e condições de vida degradantes. Movimentos sociais populares se envolveram posteriormente, para construir uma rede de apoio à luta das ocupações, opondo-se ao modelo dominante de urbanização. Juntos, eles constituem uma resistência à mercantilização da vida nas grandes cidades, há mais de quatro anos.
A primeira ocupação, Rosa Leão, surgiu em maio de 2013, seguida por outras duas, Esperança e Vitória, em junho de 2013 (dados do livro "Ocupações Urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte", do Grupo de Pesquisa Práxis da UFMG). As ocupações têm características distintas em termos de dimensão, número de famílias e questões de saneamento e transporte público.
A área da Izidora, com cerca de 10 km², faz fronteira com Santa Luzia e é caracterizada por uma extensa área verde preservada, abrigando um ecótono de cerrado e mata atlântica, com aproximadamente 280 nascentes de água e 64 córregos, incluindo o Córrego dos Macacos, último curso de água limpo da capital. A rede hídrica conecta o Córrego do Isidoro ao Ribeirão do Onça, que abastece a Bacia do Rio das Velhas, principal fonte de água de Belo Horizonte.
A importância ambiental da região foi reconhecida por leis municipais que a designaram como Área de Diretrizes Especiais (ADE Isidoro, Lei Municipal 8.137/2000), determinando usos compatíveis com sua proteção sustentável. No entanto, paralelamente ao interesse público de proteção, há o interesse do mercado imobiliário em se apropriar dessa grande área não loteada em Belo Horizonte, encontrando suporte legal em uma complexa rede de legislações que buscam equilibrar proteção ambiental, urbanização e habitação social.
O norte de Belo Horizonte também foi alvo de investimentos públicos para impulsionar projetos estratégicos, como a Linha Verde de mobilidade, a Cidade Administrativa e a reforma do Aeroporto Industrial de Confins (Aerotrópoles). A apropriação imobiliária da região Izidora, através do empreendimento Granja Werneck e a potencial venda de lotes da OUI, resultará na captação de mais-valias fundiárias advindas de investimentos públicos, acentuando a desigualdade socioespacial na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As comunidades das ocupações têm recebido apoio do Coletivo de Advogados Populares, que também integra a Rede de Apoiadores do Resiste Izidora. Além das ações judiciais, as ocupações enfrentam a instalação de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, com denúncias vindas de setores universitários e movimentos sociais populares.
Planejamento de Conscientização Ambiental Junto a Ocupação
O assistente social pode atuar junto a uma ocupação que enfrenta problemas ambientais de várias maneiras, integrando suas habilidades profissionais com a conscientização e a ação ambiental.
Aqui estão algumas estratégias que podem ser adotadas :
Avaliação da Situação: Realizar uma avaliação completa dos problemas ambientais enfrentados pela ocupação, incluindo a identificação de fontes de poluição, escassez de recursos, riscos à saúde e outros impactos ambientais.
Educação e Conscientização: Desenvolver programas de educação ambiental para os moradores da ocupação, visando aumentar a conscientização sobre os problemas ambientais e como suas ações diárias podem afetar o meio ambiente.
Promoção de Práticas Sustentáveis: Incentivar e apoiar a adoção de práticas sustentáveis, como a reciclagem, a compostagem, o uso eficiente de água e energia, e a redução de resíduos.
Organização Comunitária: Facilitar a organização de grupos comunitários para trabalhar em projetos ambientais, como a limpeza de áreas verdes, a criação de hortas comunitárias e a implementação de sistemas de gestão de resíduos.
Defesa de Direitos : Atuar como defensor dos direitos ambientais dos moradores da ocupação, pressionando por melhorias nas condições ambientais e acesso a serviços básicos como água potável e esgoto.
Acesso a Informações: Garantir que os moradores tenham acesso a informações atualizadas sobre questões ambientais, incluindo regulamentações, direitos e programas de assistência disponíveis.
Capacitação de Líderes Comunitários: Treinar líderes comunitários para que possam liderar iniciativas ambientais e representar a comunidade em reuniões e eventos relacionados ao meio ambiente.
Monitoramento e Avaliação: Implementar sistemas de monitoramento e avaliação para medir o impacto das ações ambientais e ajustar as estratégias conforme necessário.
Planejamento
3 meses – aquisição de dados sócio – ambientais, determinação das estações de monitoramento ambiental, pesquisa e escuta: coleta de dados e elaboração do diagnóstico investigatório da situação local.
3 meses – plano de saneamento ambiental, identificação de lideranças locais, criação de comissões e grupos de atuação, formação de grupos.3 meses- plano de saneamento ambiental, pesquisa socioambiental e compreensão dos laços comunitários, das responsabilidades de cada morador em cuidar dos espaços públicos, solidificação das relações sociais e do convívio comunitário.
3 meses – monitoramento da estrutura e composição das vegetação, planejamento das ações comunitárias e estudos socioambientais para identificações dos locais de instalação das TVAPS, limpezas de córregos e nascentes.
3 meses – instalação de mudas e agroflorestal, campanha de biomonitoramento participativo da qualidade da água, planejamento das ações e atividades comunitárias, palestras sobre leis que regem o meio ambiente, palestras sobre as TVAPS, palestra sobre sustentabilidade.
3 meses – instalação de fossas ecológicas TVAP, ações comunitárias. As comunidades participaram da elaboração desta proposta e a sua participação do projeto formalizada pelos respectivos lideres comunitários.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
Realizar o diagnóstico ambiental (fitossociologia, botânica, limnologia, mapeamento físico, inventário da infraestrutura de saneamento, transporte e energia existente bem como dos principais serviços públicos disponíveis).
Executar uma pesquisa sobre as condições sanitárias da Ocupação Vitória e um estudo socioambiental visando selecionar as residências que receberão as fossas ecológicas (TVAPS).
Promover ações de capacitação, motivação, inclusão social e para melhorar a articulação com os agentes públicos nas questões ambientais e também contribuir para a melhoria das condições de saneamento, infraestrutura urbana.
TEVAPS: o que é isso?
A última entrega do Projeto Izidora será composta por um conjunto de Tanques de Evapotranspiração - TEVAPs, um sistema inovador de tratamento de esgotos domésticos, uma tecnologia criada por uma empresa pública de extensão rural do Governo de Minas Gerais, a EMATER. Ao contrário das fossas sépticas, as TEVAPs não geram efluentes líquidos e, portanto, não poluem o solo e nem o lençol freático.
TEvap é um sistema de tratamento e reaproveitamento dos nutrientes do efluente proveniente do vaso sanitário. Este sistema foi criado pelo permacultor norte-americano Tom Watson, com nome de "Watson Wick" e adaptado para o Brasil pela EMATER-MG. Funciona como um sistema fechado, pelo que não apresenta efluente. No seu interior ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, mineralização e absorção dos nutrientes e da água, pelas raízes das plantas. Os nutrientes deixam o sistema incorporando-se a biomassa das plantas e a água é eliminada por evapotranspiração. Não há deflúvio. E dessa forma, não há como poluir o solo ou o risco de algum microrganismo patógeno sair do sistema. Um pré-requisito para o uso do Tevap é a separação das águas servidas na casa. Apenas aquele efluente advindo dos sanitários (águas negras) deve ir para a fossa TeVap. As demais, provenientes de pias e chuveiros (águas cinzas), devem ir para o "círculo de bananeiras". A introdução do conceito de separação na fonte da gestão dos esgotos municipais permite o adequado tratamento de diferentes tipos de efluentes de acordo com suas características. Esta é a chave de soluções técnicas para o reuso eficiente da água, energia e fertilizantes. Entre as vantagens de utilização de sistemas com plantas para tratamento de esgoto está a possibilidade de alta eficiência no tratamento, baixo custo, inclusive o custo de manutenção, que é mínimo, baixo consumo de energia, tolerância à variabilidade de carga, harmonia paisagística, a não utilização de produtos químicos, aplicação para polimento de efluentes de outros sistemas de tratamento e aplicação comunitária. A empresa pública EMATER-MG tem desenvolvido vários estudos que comprovam a eficácia da técnica do TeVap.
Acima algumas imagens do processo de implantação de uma TVAP em uma das casas da ocupação izidora.
Neste dia a equipe de analista técnica da subas - diretoria de proteção social especial de media complexidade de minas gerais, realizaram a visita e acompanhamento na ocupação.